Processo 326386/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2019 15:17
Autuado em 14/05/2019 15:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3885/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3885/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019 Acórdão   3885/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Representante GENTE SEGURADORA S.A.
Interessado MOACIR OLIVATTI
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2020 16:41 do Protocolo 196423/20
25/06/2019 16:29 do Protocolo 428952/19
10/06/2019 09:41 AR do Ofício OCN - 1264/2019 - DP
10/06/2019 09:41 AR do Ofício OCN - 1263/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/02/2020 Instrução de Cobrança   64/ 2020   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1263/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1264/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2020 2269 Despacho Processual Diverso nº 363/2020
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3885/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2277/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 645/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2020 08:56 DP  
26/03/2020 15:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 55/2020 -
26/03/2020 14:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 363/2020 -
26/03/2020 13:10 STP  
25/03/2020 18:37 SMPJTC  
25/03/2020 10:03 1PC Parecer nº 195/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Nova Esperança. Baixa de responsabilidade. Pelo deferimento.
25/03/2020 08:36 SMPjTC  
07/02/2020 08:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 64/2020 -
07/02/2020 08:41 CMEX Informação nº 459/2020 -
07/02/2020 08:41 CMEX Informação nº 461/2020 -
07/02/2020 08:41 CMEX Instrução nº 123/2020 -
18/12/2019 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2020 -
18/12/2019 10:28 SMPJTC  
16/12/2019 16:43 1PC Ciência de Decisão nº 386/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
05/12/2019 13:28 STP Acórdão nº 3885/2019 -
30/09/2019 15:31 GCIZL  
30/09/2019 15:14 SMPJTC  
27/09/2019 10:56 1PC Parecer nº 903/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Nova Esperança. Pela procedência. Determinação.
26/09/2019 12:15 SMPjTC  
26/06/2019 17:26 CGM Instrução nº 3776/2019 -
16/05/2019 10:33 DP Informação nº 3549/2019 -
16/05/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 1263/2019 -
16/05/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 1264/2019 -
14/05/2019 15:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2019 -
14/05/2019 15:17 DP  

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